Reforma em Cabo Verde: Vantagens e Incentivos para Reformados Estrangeiros

1.  Um destino atrativo para reformados

Cabo Verde tem vindo a consolidar-se como um destino seguro e acolhedor para reformados de todas as partes do mundo, com clima ameno, comunidades tranquilas e qualidade de vida crescente. Localizado a meio do Atlântico, a sua conhecida estabilidade política e institucional e a proximidade com Portugal e a Europa, a Costa Ocidental Africana e os EUA, tornam este arquipélago especialmente apelativo para uma reforma tranquila e agradável.

2. Autorização de Residência e Benefícios Fiscais estruturados para pensionistas estrangeiros

• Autorização de residência

Os estrangeiros com pensões superiores a 130.000 escudos em divisas, gerados fora de Cabo Verde, individual ou por casal, podem ser autorizados a residir permanentemente no país;

• Isenção de impostos sobre pensões pagas do exterior
  Os rendimentos de reforma gerados fora de Cabo Verde estão isentos de pagar IRPS (Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares), desde que estes rendimentos não tenham origem local, o que representa uma significativa economia fiscal.
• Outros direitos e isenções:

Os pensionistas estrangeiros que escolham Cabo Verde para viver gozam ainda dos seguintes direitos e isenções: a) Direito de importar uma viatura ligeira para uso próprio, com isenção de quaisquer taxas, direitos e emolumentos aduaneiros; b) Direito de importar objetos de uso pessoal ou mobiliário da sua residência, com isenção de quaisquer taxas, direitos ou emolumentos aduaneiros; c) Isenção do pagamento do imposto sobre o património para aquisição de propriedade para habitação própria.

Podem ainda usufruir do Estatuto de Investidor Externo caso decidam fazer investimentos relevantes no país, nos termos da legislação específica.

• Isenções e reduções associadas ao Cartão Green Card para estrangeiros
  O estrangeiro que adquira uma segunda residência em Cabo Verde com valor superior a certas faixas (por exemplo, investimentos imobiliários acima de 120.000 €) pode obter o estatuto de residente permanente via Green Card.
  Esse estatuto confere:
  • Isenção do Imposto Único sobre o Património (IUP) na transmissão e redução de 50 % nos dez anos seguintes;
  • Também isenção fiscal sobre pensões de reforma não geradas no país

3. Incentivos ao investimento e regime para emigrantes

A legislação cabo-verdiana — através da Lei nº 73/IX/2020 — prevê incentivos fiscais específicos para reformados emigrantes que invistam no país:

• Isenção de IRPC (Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas) sobre dividendos e lucros distribuídos por investimentos realizados em Cabo Verde;
• Isenção de direitos aduaneiros na importação de materiais para construção ou mobiliário para habitação primária;
• Flexibilidade para investimento em empresas, participações sociais ou projetos locais, tudo isto com caráter de incentivo à população da diáspora e reformados estrangeiros que desejem contribuir para a economia local.

4. Acordos de dupla tributação e transparência fiscal

Cabo Verde mantém acordos para evitar dupla tributação com países como Portugal, Espanha, Guiné-Bissau, Maurícias, entre outros ~.

Graças a estes acordos, muitos pensionistas podem evitar a tributação dos mesmos rendimentos tanto no país de origem como em Cabo Verde.

Além disso, a legislação local está alinhada com padrões internacionais de transparência fiscal, incluindo troca automática de informações com as autoridades de outros países.

5. Qualidade de vida e estabilidade social

Cabo Verde apresenta indicadores de desenvolvimento humano sólidos — com expectativa de vida elevada e sistemas de saúde públicos e privados em consolidação.

Os custos de vida são relativamente acessíveis, especialmente fora dos grandes centros urbanos, e o país destaca-se pela segurança e estabilidade.

 ConclusãoPara reformados estrangeiros que procuram maximizar o rendimento da pensão, viver num clima ameno com custos moderados e beneficiar de um ambiente fiscal favorável, Cabo Verde surge como uma excelente escolha. A combinação entre isenção fiscal de pensões, regime fiscal para investidores emigrantes, e o estatuto Green Card cria um ambiente altamente competitivo em relação a outros destinos europeus.