Ilídio Cruz & AssociadosSociedade de Advogados RL — Praia, Cabo Verde
PTENFR
Sociedade de Advogados · Praia · desde 1991

Experiência & Confiança.

Per Aspera, ad Astra— por caminhos árduos, até às estrelas

Trinta e cinco anos de prática jurídica continuada em Cabo Verde, ao serviço de empresas, instituições e investidores — do direito civil e comercial ao bancário, fiscal, imobiliário e contencioso.

Farol de D. Maria Pia sobre a falésia, à entrada do porto da Praia
Farol de D. Maria Pia, à entrada do porto da Praia — ilha de Santiago.
1991Fundação, Praia35 anosde prática continuadaO.A.C.V.Sociedade inscritaMGRACorrespondente — PortugalPT · EN · FRLínguas de trabalho
I.A Sociedade

Uma casa de direito com origem num gabinete criado em 1991, no período em que Cabo Verde consolidava o seu Estado de Direito democrático.

Ao longo de três décadas, a Ilídio Cruz & Associados desenvolveu uma prática continuada em direito civil, comercial e institucional, a partir da Praia. O seu fundador é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra.

Prestamos assessoria a empresas, instituições e particulares, em articulação com a MGRA Advogados (Portugal), nosso escritório correspondente, para matérias com ligação a Portugal.

Fachada do Supremo Tribunal de Justiça, Praia
Supremo Tribunal de Justiça — Praia.
Fundação
1991 — Praia, Cabo Verde
Forma
Sociedade de Advogados, R.L.
Inscrição
Ordem dos Advogados de Cabo Verde
Sócio fundador
Dr. Ilídio Cruz — Direito, Universidade de Coimbra
Conselheiro Jurídico da Presidência da República, 1990–91
Sede
Edifício «As Américas», Bloco C, 1.º B — Achada de Santo António, Praia
Rede
MGRA Advogados, Portugal — correspondente em Cabo Verde
II.Áreas de Prática

Assessoria completa, numa só casa.

01

Civil & Comercial

Contratos, obrigações, constituição de sociedades e assessoria societária a empresas nacionais e estrangeiras.

02

Bancário & Fiscal

Financiamento, garantias, planeamento e contencioso tributário, benefícios ao investimento.

03

Imobiliário & Turismo

Compra e venda, due diligence predial, urbanismo e estruturação de projetos turísticos.

04

Laboral

Contratos de trabalho, relações coletivas, cessação de vínculos e contencioso laboral.

05

Propriedade Intelectual

Registo e proteção de marcas e patentes, direitos de autor e gestão de carteira junto do IGQPI.

06

Contencioso

Representação judicial, execuções, cobrança de dívidas e resolução de litígios.

III. — Direito Público, Empresas & Investimento

Do Estado de Direito à decisão de investir.

i.

Direito Público & Administrativo

Relação com a Administração, contratação pública e licenciamento.

ii.

Sociedades & Investimento

Estruturação de empresas e de investimento estrangeiro em Cabo Verde.

iii.

Imobiliário & Turismo

Due diligence, registo predial e projetos turísticos.

iv.

Bancário & Fiscal

Financiamento, planeamento fiscal e defesa perante a administração tributária.

V.Equipa

Rosto & experiência por detrás da sociedade.

Dr. Ilídio Cruz
Dr. Ilídio Cruz
Sócio Fundador

Direito, Universidade de Coimbra. Conselheiro Jurídico da Presidência da República na transição democrática (1990–91).

Dr. Ilídio Cruz
Dr. Ilídio Cruz
Sócio Fundador

Sócio fundador da Ilídio Cruz & Associados. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, dedicou a sua carreira ao serviço das instituições e do Estado de Direito cabo-verdiano.

Durante a transição democrática de 1990–91, foi Conselheiro Jurídico da Presidência da República — uma experiência que marca a vocação da casa para o direito público e a relação com as instituições.

Em 1991 fundou o gabinete que deu origem à sociedade, com prática consolidada em direito civil, comercial e institucional na Praia. A sua prática abrange o direito público e administrativo, o societário, o imobiliário e o contencioso.

Dra. Lídia Sancha
Dra. Lídia Sancha
Advogada Associada

Direito, Universidade de Lisboa. Prática centrada na elaboração legislativa e na assessoria jurídica à Administração Pública; foi Inspetora-Geral da Saúde.

Dra. Lídia Sancha
Dra. Lídia Sancha
Advogada Associada

Advogada Associada da Ilídio Cruz & Associados, natural da ilha de Santo Antão. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é pós-graduada em Direito das Empresas e do Trabalho (Fundação Direito e Justiça e IDET, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e frequentou o Curso de Contencioso Administrativo do Instituto Nacional de Administração (INA), em Oeiras, Portugal.

A sua prática abrange o direito civil, comercial, administrativo, da economia, fiscal e do trabalho, a par da consultoria jurídica e da negociação e redação de contratos.

Reúne experiência na elaboração de diplomas legais e na emissão de pareceres jurídicos, bem como em cargos de direção e assessoria na Administração Pública e no setor empresarial — foi Inspetora-Geral da Saúde, assessora jurídica da Secretária de Estado da Reforma do Estado e da Descentralização e técnica da Unidade de Coordenação do Projeto de Privatizações e Reforço da Capacidade de Regulação Institucional.

É membro da Ordem dos Advogados de Cabo Verde e da Associação Europeia de Advogados. Trabalha em português, francês, inglês e espanhol.

Dra. Vânia Fonseca
Dra. Vânia Fonseca
Advogada Associada

Direito, Instituto de Estudos Superiores Isidoro da Graça (atual Universidade do Mindelo). Prática em direito civil, penal, comercial e laboral, com formação em mediação e arbitragem.

Dra. Vânia Fonseca
Dra. Vânia Fonseca
Advogada Associada

Natural de São Vicente, é Advogada Associada da Ilídio Cruz & Associados e membro da Ordem dos Advogados de Cabo Verde desde 2014. Licenciou-se em Direito pelo Instituto de Estudos Superiores Isidoro da Graça (IESIG), atual Universidade do Mindelo, e complementou a formação com cursos de Mediação e de Arbitragem, ambos do Instituto Superior de Ciências Jurídico-Sociais (ISCJS) com a Fundação Direito e Justiça (FDJ).

A sua prática abrange o direito civil e penal, o direito administrativo, o direito laboral e o direito comercial. Presta apoio na elaboração de pareceres jurídicos e na redação de contratos civis, comerciais e laborais.

Tem experiência na recuperação e execução de crédito bancário em situação de incumprimento, por via judicial e negocial. Com formação de formadores (ISCEE e IEFP), é docente de Direito na Escola Secundária Privada Claridade e participou em conferências jurídicas na Universidade do Mindelo.

VI.Contactos

Conjunto Imobiliário «As Américas»
Achada de Santo António
Praia, Ilha de Santiago

C.P. 128-C · Cabo Verde

Comunicação tratada com sigilo profissional. Em cumprimento das normas deontológicas da O.A.C.V., este contacto não constitui aconselhamento jurídico nem garante qualquer resultado.

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