1. Um destino atrativo para reformados

Cabo Verde tem vindo a consolidar-se como um destino seguro e acolhedor para reformados de todas as partes do mundo, com clima ameno, comunidades tranquilas e qualidade de vida crescente. Localizado a meio do Atlântico, a sua reconhecida estabilidade política e institucional e a proximidade com Portugal e a Europa, a Costa Ocidental Africana e os EUA tornam este arquipélago especialmente apelativo para uma reforma tranquila e agradável.

2. Autorização de residência e benefícios fiscais para pensionistas estrangeiros

Autorização de residência

Os estrangeiros com pensões superiores a 130.000 escudos, em divisas e geradas fora de Cabo Verde — individualmente ou por casal — podem ser autorizados a residir permanentemente no país.

Isenção de impostos sobre pensões pagas do exterior

Os rendimentos de reforma gerados fora de Cabo Verde estão isentos de IRPS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares), desde que não tenham origem local — o que representa uma significativa economia fiscal.

Os pensionistas estrangeiros gozam ainda dos seguintes direitos e isenções:

  • Direito de importar uma viatura ligeira para uso próprio, com isenção de taxas, direitos e emolumentos aduaneiros;
  • Direito de importar objetos de uso pessoal ou mobiliário da residência, com as mesmas isenções;
  • Isenção do imposto sobre o património na aquisição de habitação própria.

Podem ainda usufruir do Estatuto de Investidor Externo caso realizem investimentos relevantes, nos termos da legislação específica.

Green Card e segunda residência

O estrangeiro que adquira uma segunda residência de valor superior a certas faixas (por exemplo, investimentos imobiliários acima de 120.000 €) pode obter o estatuto de residente permanente via Green Card. Esse estatuto confere isenção do Imposto Único sobre o Património (IUP) na transmissão e uma redução de 50 % nos dez anos seguintes, além da isenção fiscal sobre pensões não geradas no país.

3. Incentivos ao investimento e regime para emigrantes

A legislação cabo-verdiana — através da Lei n.º 73/IX/2020 — prevê incentivos fiscais específicos para reformados emigrantes que invistam no país:

  • Isenção de IRPC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas) sobre dividendos e lucros distribuídos por investimentos realizados em Cabo Verde;
  • Isenção de direitos aduaneiros na importação de materiais de construção ou mobiliário para habitação primária;
  • Flexibilidade para investir em empresas, participações sociais ou projetos locais.

4. Acordos de dupla tributação e transparência fiscal

Cabo Verde mantém acordos para evitar a dupla tributação com países como Portugal, Espanha, Guiné-Bissau e Maurícias, entre outros. Graças a estes acordos, muitos pensionistas evitam a tributação dos mesmos rendimentos no país de origem e em Cabo Verde. A legislação local está ainda alinhada com padrões internacionais de transparência fiscal, incluindo a troca automática de informações.

5. Qualidade de vida e estabilidade social

Cabo Verde apresenta indicadores de desenvolvimento humano sólidos, com esperança de vida elevada e sistemas de saúde público e privado em consolidação. Os custos de vida são relativamente acessíveis, sobretudo fora dos grandes centros urbanos, e o país distingue-se pela segurança e estabilidade.

Conclusão

Para reformados estrangeiros que procuram maximizar o rendimento da pensão, viver num clima ameno com custos moderados e beneficiar de um ambiente fiscal favorável, Cabo Verde é uma excelente escolha. A combinação entre a isenção fiscal das pensões, o regime para investidores emigrantes e o estatuto Green Card cria um ambiente altamente competitivo face a outros destinos.

Nota: os valores e regimes indicados podem ser atualizados. Aconselhamos a confirmação caso a caso com a nossa equipa.